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Contrato de prestação de serviço: Aprenda a fazer em 6 passos
Neste artigo, você vai aprender o que é um contrato de prestação de serviços, qual a sua importância, quais as cláusulas que não podem faltar e como fazer um modelo simples e prático.
Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza a relação entre um prestador de serviço e um cliente, estabelecendo os direitos e deveres de cada parte, bem como as condições, o prazo e o valor do serviço contratado.
Ele é importante para garantir a segurança jurídica e evitar conflitos ou prejuízos para ambos os lados.
Mas, como fazer um contrato de prestação de serviço eficiente e adequado à sua atividade?
Neste artigo, vamos mostrar 6 passos simples que você pode seguir, para elaborar o seu contrato, de forma fácil e rápida.
Confira!
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1. Identifique as partes contratantes
O primeiro passo é identificar as partes que estão envolvidas no contrato, ou seja, o prestador de serviço e o cliente.
Você deve informar os dados completos de cada um, como nome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone.
Se o prestador de serviço for uma pessoa jurídica, deve-se informar também a razão social, o nome fantasia e o representante legal da empresa.
2. Descreva o objeto do contrato
O objeto do contrato é o serviço que será prestado pelo contratado ao contratante.
Você deve descrever, de forma clara e detalhada o que será feito, como será feito, onde será feito, quando será feito e qual o resultado esperado.
3. Defina o valor e a forma de pagamento
O valor do serviço é uma das cláusulas mais importantes do contrato, pois determina quanto o contratante deverá pagar ao contratado pelo trabalho realizado.
Você deve informar o valor total do serviço, a forma de pagamento (à vista, parcelado, por etapa, etc.), os meios de pagamento, as datas de vencimento e as penalidades, em caso de atraso ou inadimplência.
4. Estabeleça o prazo e as condições de entrega
O prazo e as condições de entrega são outros aspectos essenciais do contrato, pois definem quando e como o serviço deverá ser concluído e entregue ao contratante.
Você deve informar o prazo total do serviço, cronograma de execução, etapas ou fases do serviço, critérios de qualidade e de aceitação, obrigações e responsabilidades, de cada parte, eventuais riscos ou imprevistos, que possam afetar o andamento do serviço e as medidas para solucioná-los.
5. Inclua as cláusulas gerais e específicas
As cláusulas gerais e específicas, são aquelas que regulam os aspectos gerais e particulares do contrato.
Elas podem variar, de acordo com o tipo e a natureza do serviço prestado, mas algumas das mais comuns são:
- Cláusula de confidencialidade: estabelece o dever de sigilo e proteção das informações confidenciais, que as partes trocarem ou tiverem acesso durante a vigência do contrato.
- Cláusula de rescisão: estabelece as hipóteses, os procedimentos e as consequências da rescisão do contrato, seja por mútuo acordo, por descumprimento ou por motivo de força maior.
- Cláusula de multa: estabelece o valor e as condições da multa, que será aplicada em caso de violação ou inexecução do contrato, por qualquer das partes.
- Cláusula de reajuste: estabelece a periodicidade, o índice e a forma de reajuste do valor do serviço, caso haja necessidade de correção monetária.
- Cláusula de garantia: estabelece o prazo e as condições da garantia do serviço prestado, caso haja defeitos ou vícios que comprometam a sua qualidade ou funcionalidade.
- Cláusula de cessão: estabelece a possibilidade ou não de cessão, ou transferência dos direitos e obrigações do contrato para terceiros, mediante prévia autorização da outra parte.
- Cláusula de foro: estabelece o local e o órgão competente, para dirimir as eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do contrato.
6. Assine e reconheça firma do contrato
O último passo é assinar e reconhecer firma do contrato, ou seja, validar o documento perante um cartório, conferindo-lhe autenticidade e eficácia jurídica.
Você deve providenciar duas vias do contrato, uma para cada parte, e assiná-las na presença de duas testemunhas, que também devem assinar e informar seus dados.
Em seguida, você deve levar o contrato a um cartório de notas e solicitar o reconhecimento de firma das assinaturas.
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Vimos como fazer um contrato de prestação de serviço em 6 passos simples, que podem ajudá-lo a formalizar a sua relação profissional com o seu cliente, garantindo a segurança jurídica e a qualidade do serviço prestado.
Um contrato de prestação de serviço deve conter os dados das partes contratantes, a descrição do objeto do contrato, o valor e a forma de pagamento, o prazo e as condições de entrega, as cláusulas gerais e específicas e as assinaturas reconhecidas em cartório.
Para te auxiliar nesse processo, a CIBERTEC conta com uma equipe de profissionais qualificados e certificados, oferecendo um serviço personalizado com tudo que seu negócio precisar.
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