Contrato de Prestação de Serviços: Tudo o que você precisa saber

Aprenda A Fazer Um Contrato De Prestação De Serviços Em 6 Passos Simples - Cibertec Contabilidade e Assessoria | Rio Grande do Sul - Brasil

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Contrato de prestação de serviço: Aprenda a fazer em 6 passos

Neste artigo, você vai aprender o que é um contrato de prestação de serviços, qual a sua importância, quais as cláusulas que não podem faltar e como fazer um modelo simples e prático.

Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza a relação entre um prestador de serviço e um cliente, estabelecendo os direitos e deveres de cada parte, bem como as condições, o prazo e o valor do serviço contratado. 

Ele é importante para garantir a segurança jurídica e evitar conflitos ou prejuízos para ambos os lados.

Mas, como fazer um contrato de prestação de serviço eficiente e adequado à sua atividade? 

Neste artigo, vamos mostrar 6 passos simples que você pode seguir, para elaborar o seu contrato, de forma fácil e rápida. 

Confira!

Veja também:

1. Identifique as partes contratantes

O primeiro passo é identificar as partes que estão envolvidas no contrato, ou seja, o prestador de serviço e o cliente. 

Você deve informar os dados completos de cada um, como nome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone. 

Se o prestador de serviço for uma pessoa jurídica, deve-se informar também a razão social, o nome fantasia e o representante legal da empresa.

2. Descreva o objeto do contrato

O objeto do contrato é o serviço que será prestado pelo contratado ao contratante. 

Você deve descrever, de forma clara e detalhada o que será feito, como será feito, onde será feito, quando será feito e qual o resultado esperado. 

3. Defina o valor e a forma de pagamento

O valor do serviço é uma das cláusulas mais importantes do contrato, pois determina quanto o contratante deverá pagar ao contratado pelo trabalho realizado. 

Você deve informar o valor total do serviço, a forma de pagamento (à vista, parcelado, por etapa, etc.), os meios de pagamento, as datas de vencimento e as penalidades, em caso de atraso ou inadimplência.

4. Estabeleça o prazo e as condições de entrega

O prazo e as condições de entrega são outros aspectos essenciais do contrato, pois definem quando e como o serviço deverá ser concluído e entregue ao contratante. 

Você deve informar o prazo total do serviço, cronograma de execução, etapas ou fases do serviço, critérios de qualidade e de aceitação, obrigações e responsabilidades, de cada parte, eventuais riscos ou imprevistos, que possam afetar o andamento do serviço e as medidas para solucioná-los.

5. Inclua as cláusulas gerais e específicas

As cláusulas gerais e específicas, são aquelas que regulam os aspectos gerais e particulares do contrato. 

Elas podem variar, de acordo com o tipo e a natureza do serviço prestado, mas algumas das mais comuns são:

  • Cláusula de confidencialidade: estabelece o dever de sigilo e proteção das informações confidenciais, que as partes trocarem ou tiverem acesso durante a vigência do contrato.
  • Cláusula de rescisão: estabelece as hipóteses, os procedimentos e as consequências da rescisão do contrato, seja por mútuo acordo, por descumprimento ou por motivo de força maior.
  • Cláusula de multa: estabelece o valor e as condições da multa, que será aplicada em caso de violação ou inexecução do contrato, por qualquer das partes.
  • Cláusula de reajuste: estabelece a periodicidade, o índice e a forma de reajuste do valor do serviço, caso haja necessidade de correção monetária.
  • Cláusula de garantia: estabelece o prazo e as condições da garantia do serviço prestado, caso haja defeitos ou vícios que comprometam a sua qualidade ou funcionalidade.
  • Cláusula de cessão: estabelece a possibilidade ou não de cessão, ou transferência dos direitos e obrigações do contrato para terceiros, mediante prévia autorização da outra parte.
  • Cláusula de foro: estabelece o local e o órgão competente, para dirimir as eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do contrato.

6. Assine e reconheça firma do contrato

O último passo é assinar e reconhecer firma do contrato, ou seja, validar o documento perante um cartório, conferindo-lhe autenticidade e eficácia jurídica. 

Você deve providenciar duas vias do contrato, uma para cada parte, e assiná-las na presença de duas testemunhas, que também devem assinar e informar seus dados. 

Em seguida, você deve levar o contrato a um cartório de notas e solicitar o reconhecimento de firma das assinaturas.

Conte com a Cibertec!

Vimos como fazer um contrato de prestação de serviço em 6 passos simples, que podem ajudá-lo a formalizar a sua relação profissional com o seu cliente, garantindo a segurança jurídica e a qualidade do serviço prestado. 

Um contrato de prestação de serviço deve conter os dados das partes contratantes, a descrição do objeto do contrato, o valor e a forma de pagamento, o prazo e as condições de entrega, as cláusulas gerais e específicas e as assinaturas reconhecidas em cartório.

Para te auxiliar nesse processo, a CIBERTEC conta com uma equipe de profissionais qualificados e certificados, oferecendo um serviço personalizado com tudo que seu negócio precisar.

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